22ª Assembleia Geral e 29ª Conferência da ASEL ocorrem entre os dias 16 e 19 de setembro, em Moçambique
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros, Carlos Queiroz, e pelo Analista Técnico Jerônimo Gonçalves Silva, participou da 22ª Assembleia Geral e da 29ª Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), realizadas de 16 a 19 de setembro, na cidade de Maputo, em Moçambique.
Além da Susep, participaram da agenda representantes da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG); do Banco de Cabo Verde (BCV); da Autoridade Monetária de Macau (AMCM); do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM); da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal (ASF); do Banco Central de S. Tomé e Príncipe (BCSTP); e do Banco Central de Timor-Leste (BCTL).
Durante a Assembleia Geral, houve a eleição dos Órgãos Sociais para 2025/2026 e aprovação do Relatório e Contas de 2024/2025 e do Plano de Atividades para 2025/2026. Além disso, foram apresentados, por cada país, os principais desenvolvimentos do setor segurador e de fundos de pensão ocorridos em 2024m além dos desafios de cada jurisdição.
Na Assembleia, Queiroz apresentou como destaques: a expansão dos mercados supervisionados pela Susep no ano de 2024, tanto em volume de prêmios e provisões como em quantidade de novos supervisionados; o novo marco legal do contrato de seguros (Lei nº 15.040/2024) e a atualização do marco legal do Sistema Nacional de Seguros Privados (Decreto-Lei nº 73/1966, por meio da Lei Complementar nº 213/2025); e o foco em inovação e sustentabilidade das últimas atualizações regulatórias promovidas pela Susep e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O ingresso de cooperativas de seguros e da proteção patrimonial mutualista no arcabouço supervisor da Susep foi objeto de grande interesse pelos demais membros da ASEL. Outro ponto de destaque na conferência foram as discussões relativas à necessidade de reestruturação dos órgãos supervisores da maioria das jurisdições e das possibilidades de modelos em estudo.
Já na Conferência Anual, que contou com a participação, na abertura, do Secretário de Estado de Tesouro e Orçamento de Moçambique, Amílcar Paia Tivane, houve a apresentação do relatório de estudo sobre a distribuição (intermediação) de seguros nas jurisdições da ASEL, seguida de uma série de painéis temáticos.
Na Conferência, foram discutidos temas como: promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros nos projetos de petróleo e gás; mudanças climáticas; e inteligência artificial como forma de dinamizar o mercado segurador. Neste dia, o diretor Carlos Queiroz foi o moderador do painel “Mudanças Climáticas: que implicações no mercado segurador?”. Como mensagem final do painel, Queiroz destacou que as mudanças climáticas afetam a todos e, por esta razão, cabe a todos (Estado e iniciativa privada) adotarem iniciativas para mitigar os seus impactos. Como frase-síntese do painel, concluiu-se que uma seguradora que não se preocupa com mudanças climáticas é uma “seguradora incompleta”.
A ASEL foi fundada em 2004 com o objetivo de promover a troca de informações e a cooperação entre os seus membros, que incluem Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
A transmissão completa da 29ª Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) pode ser conferida no Canal do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) no YouTube.
