Susep apresenta Relatório Final do Grupo de Trabalho “Política Nacional de Acesso ao Seguro”

Susep apresenta Relatório Final do Grupo de Trabalho “Política Nacional de Acesso ao Seguro”

GT buscou construir diagnóstico capaz de impulsionar o acesso ao seguro no país

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje em seu site o Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT) “Política Nacional de Acesso ao Seguro”, constituído com o propósito de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório e para construção de estratégia institucional e de mercado destinada à criação da Política Nacional de Acesso ao Seguro.

A Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Júlia Normande Lins, coordenadora do GT, explica que o grupo se baseou na premissa inicial de que “o Sistema Financeiro Nacional deve ser funcional ao desenvolvimento econômico do País, possuindo contribuição expressiva enquanto instrumento de inclusão social e redução de desigualdades por meio da proteção financeira.”

Prevista no Plano de Regulação 2023/2024 da Susep, a criação do GT foi pautada, ainda, nas seguintes premissas:

1. que o Sistema Nacional de Seguros Privados deve ser estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade;

2. que o controle do Estado se exercerá no interesse dos segurados e beneficiários do contrato de seguro; e

3. que um dos objetivos da política de seguros privados é promover a expansão do mercado de seguros e propiciar condições operacionais necessárias para sua integração no processo econômico e social do país.

Constituído pela Portaria nº 8.324/2024, o GT estabeleceu um canal de interlocução e diálogo entre participantes do mercado em sentido amplo, como representantes de seguradores, segurados, corretores de seguro, resseguradores, insurtechs, especialistas e autoridades públicas, para a construção de diagnóstico capaz de impulsionar o acesso ao seguro, de forma quantitativa e qualitativa, a uma gama cada vez maior de cidadãos e empresas brasileiras.

Após a realização dos trabalhos, foi elaborado o Relatório Final, que traz um compilado de todas as discussões realizadas e das conclusões alcançadas depois de mais de 2 (dois) meses de reuniões.

A Diretora Júlia Lins afirma que, a partir das discussões técnicas havidas no curso das reuniões do GT, foi possível mapear as principais barreiras para o crescimento do seguro no país, bem como coletar propostas para ampliar o acesso ao seguro à população. “O Brasil tem um potencial enorme de crescimento para o mercado de seguros, mas, para alcançar o objetivo de impulsionar o acesso ao seguro ao maior número possível de cidadãos e empresas, precisamos traçar as estratégias corretas, sempre levando em conta que o constante diálogo com todos aqueles que compõem o mercado de seguros em sentido amplo é essencial para que seja dada concretude a qualquer estratégia”, concluiu Júlia.

O relatório final do Grupo de Trabalho “Política Nacional de Acesso ao Seguro” pode ser acessado no Site da Susep.

A Política Nacional de Acesso ao Seguro seguirá sendo uma prioridade na Susep, com o compromisso contínuo de ampliar o acesso ao seguro para um número cada vez maior de pessoas. Para contribuir com esse objetivo, a autarquia mantém aberto o canal para recebimento de sugestões por meio do e-mail gtacessoaoseguro@susep.gov.br.