Artigo 45 da Lei Pelé obriga o clube a contratar seguro de vida para o atleta de futebol
Recentemente o meia – atacante Bruninho do elenco principal do Red BullBragantino sofreu uma lesão no músculo abdominal durante a partida contra o Sousa – PB,
desfalcando a equipe na última partida contra o Flamengo.
Conforme o artigo 45 da Lei Pelé, o clube de futebol é obrigado a contratar
o seguro de vida para o atleta. João Henrique Aguiar, “o auxílio – acidente é um benefício
previdenciário protegido pelo INSS para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e
que tenham ficado com alguma sequela, seja uma incapacidade parcial ou total. Para os
atletas profissionais, o auxílio acidente pode fornecer uma rede de segurança
crucial em casos de lesões que impeçam a continuação de suas carreiras esportivas ou afetem sua capacidade de trabalhar em outras áreas”. Vale lembrar que outros atletas do elenco também se encontram em situações semelhantes a do meia – atacante Bruninho, como por exemplo o lateral – direito Andres Hurtado, que sofreu um trauma no tornozelo.
João Henrique Aguiar, advogado e pós – graduado em Direito e Processo do
Trabalho (PUC – SP) e Direito Desportivo (CEDIN), explica, sobre a importância do auxílio
– acidente para atletas profissionais. “Lesões podem interromper a carreira do atleta
profissional, privando-os de uma fonte significativa de renda. O auxílio-acidente oferece
suporte financeiro enquanto o atleta se recupera, ajudando a mitigar o impacto
econômico adverso da lesão”, destacou.
